Ivan Oliveira

QUANDO VEIO À cidade, em junho de 2011, a atriz francesa Catherine Deneuve observou: “Nossa, são muitos fios de eletricidade!”, referindo-se à imensidão de cabos e fios elétricos que compõem o céu de São Paulo. A impressão da atriz condiz com a realidade: são quase um milhão de postes espalhados pela cidade, sendo que alguns sustentam até 20 cabos transmissores, provenientes da AES Eletropaulo (distribuidora de energia elétrica para a região metropolitana de São Paulo) e das operadoras de telefonia, internet e TV a cabo. Levando em conta também as gambiarras e linhas clandestinas instaladas pela cidade, a configuração das redes aéreas parece caótica.
“São Paulo é extremamente indisciplinada nessa questão; uma zona repleta de emaranhados de fios de todas as bitolas que tanto deixam esta cidade tétrica e vencida aos olhos nus”, protesta Vagner Landi, engenheiro urbanista especialista em política urbana e desenvolvedor de visão estratégica para as cidades. Ter uma fiação exposta permite que fenômenos naturais como uma tempestade, raios ou uma ventania comprometam a transmissão de informações feita pelos fios, provocando quedas de sinal e energia. Isso ocorre também após acidentes, quando um veículo bate em um poste e o derruba, por exemplo. Em outros casos, o rompimento de um fio que demora a ser consertado aumenta o risco de choque elétrico em pedestres.
Para Renato Cymbalista, arquiteto e professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), os aspectos negativos da fiação aérea revelam uma cidade contraditória: “Por um lado, há uma parte de São Paulo que vai se modernizando absurdamente, a partir da criação de enclaves com prédios de altíssima tecnologia, fibra óptica, etc. Mas ainda existem algumas relações arcaicas que a gente vai reproduzindo. A relação com os fios é uma dessas”, argumenta Cymbalista, para quem a quantidade de cabos aéreos ainda prejudica a paisagem em muitas dimensões. “Não vemos a qualidade da arquitetura, o horizonte, o paisagismo possível, prejudicamos a simetria [nos casos de cabos em um só lado da rua] e até a iluminação é mais bem resolvida se você não tem fios aéreos”, explica.
A densidade urbana e a alta demanda por energia e serviços de telecomunicação justificam, em parte, a grande quantidade de cabos. “Há também uma oferta grande. Hoje, não há um número fechado de empresas, como em anos passados, quando só havia estatais. Cadastramos uma empresa de telecomunicação por mês praticamente”, revela Antonia Guglielmi, diretora do Departamento de Controle de Uso das Vias Públicas (Convias), órgão municipal responsável por cuidar das redes de água, esgoto, energia e telecomunicações. Hoje, há 20 empresas do setor cadastradas para usar os cabos aéreos. “Verificamos um excesso de fios e admitimos a possibilidade de que alguns não estejam operando. Esse controle não é nada simples”, diz Guglielmi.

SOLUÇÃO NO ANDAR DE BAIXO
A fim de limar os malefícios da fiação aérea, em 2005 a prefeitura criou o Programa de Enterramento das Redes Aéreas, o PERA, instituído pela lei 14.023/05, que é, em suma, um cronograma dos trabalhos de enterramento dos fios. Antes, em 2003, uma lei (13.614/03) já impedia a instalação de novos cabos aéreos e regulamentava obras que envolviam postes. Várias metrópoles globais, como Nova York e Paris, já possuem a maioria dos fios enterrada, longe de intempéries e acidentes.
Porém, tornar os cabos subterrâneos é mais difícil do que parece e pode necessitar de estratégias diferentes a depender da região de São Paulo. “Não acredito em soluções universais para esse tipo de problema. A cidade não é um purê de batata, que é todo igual. Ela é diferenciada e assimétrica. Cada pedaço funciona de um jeito”, explica o arquiteto Renato Cymbalista. “Na Granja Viana, por exemplo, onde há 10 casas por rua, talvez não valha a pena arcar com o alto custo do enterramento.”
O preço elevado de uma operação como essa – enterrar um quilômetro de fio custa em torno de R$ 8 milhões – se deve às especificidades técnicas exigidas. É necessária a abertura de valas e a colocação de caixas de concreto, por onde correrão os conduítes (tubo de metal flexível que conduz a fiação elétrica) e outros tipos de cabeamento. Os transformadores, conectores e cápsulas são de material mais sofisticado, o que encarece as obras. “O custo está na ordem de 12 a 17 vezes o de uma rede normal”, calcula Otávio Rennó Grillo, Diretor de Operações da AES Eletropaulo, que, além de ser responsável pelos fios de eletricidade, também aluga os postes para as concessionárias que usam cabos aéreos.

QUEM PAGA A CONTA?
Em 2005, a rua Oscar Freire, na Zona Oeste da cidade, passou por um projeto de reurbanização para enterrar a fiação aérea. Financiadas pela associação de lojistas, as obras totalizaram um investimento em torno de R$ 8 milhões. Além da iniciativa privada, há outras formas de financiar um grande investimento público: repassar o valor à sociedade como um todo, por meio do aumento de tarifas, dividir o custo entre as concessionárias que usam o poste ou remanejar para o consumidor final, meio em que pagará mais o cliente da concessionária que usa a tecnologia subterrânea.
Antonia Guglielmi, diretora do Convias, lembra que um decreto emitido em 2006 determinou que as concessionárias deveriam enterrar até 250 quilômetros de fiação por ano, coordenadas pelo PERA. “Se ela repassará ou não esse custo para o consumidor, dependerá de sua vontade e de sua regulação, também definida pelas agências reguladoras [Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) ou Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)]”, diz Guglielme. O engenheiro urbanista Vagner Landi defende que as ruas de maior comércio tenham apoio formalizado por meio de isenção de impostos, a fim de que transformem o incentivo em investimento no visual da calçada, dando espaço para o mobiliário urbano e paisagismo. “Tudo para tirarmos os postes e colocarmos árvores no lugar”, projeta Landi.
Já Otávio Grillo, diretor de Operações da AES Eletropaulo, crê que dificilmente a solução financeira escapará da equação Estado + sociedade + concessionárias. “Os gastos devem ser equilibrados. Nossos investimentos refletem no preço da tarifa [de energia elétrica], que é controlada pela ANEEL, até por uma questão de segurança inflacionária”, pondera Grillo. Dos 6 milhões de clientes da Eletropaulo (de usuários domésticos a empresas), apenas 600 mil (10%) são atendidos por redes subterrâneas.

CADASTROS EM CURTO-CIRCUITO
Para enterrar os cabos de maneira organizada, também é imperativo saber quais são as empresas que utilizam fiação aérea, conhecer os detalhes de seus cadastros e verificar a qual concessionária pertence cada cabo. A tarefa é árdua, já que algumas dessas empresas não se cadastraram devidamente e estão em situação irregular com a prefeitura. “O trabalho [de enterramento] teria que começar por aí: com o reajuste e recadastramento das redes. Queremos regularizar essa situação para coordenar ações conjuntas, já que, considerando os vários cabos expostos, pode haver de 5 a 10 empresas [atuando] em um poste”, explica Antonia Guglielmi, diretora do Convias, que emite em torno de duzentas autorizações de obras por mês. “Às vezes, uma empresa locatária do poste está acertada com a Eletropaulo [proprietária do poste], mas não possui autorização da prefeitura”, completa. A própria Eletropaulo obteve sentença judicial dispensando-a do cumprimento da lei que proibia a instalação de novos cabos.
Guglielmi ainda esclarece que o esforço de fiscalização de fios desnecessários, gambiarras ou instalações clandestinas não compete apenas à Convias, mas também às subprefeituras e ao cidadão que, ao presenciar uma instalação ilegal, pode fazer uma denúncia pelo 156 na Central de Atendimento e Informações da Prefeitura de São Paulo.

APAGÃO SUBTERRÂNEO
Outro empecilho ligado à precariedade dos sistemas de monitoramento está na insuficiência do que se conhece do subsolo da cidade, pelo qual passam também cabos telefônicos e tubulações de água, esgoto e gás. São Paulo não possui um Centro de Comando onde todas as redes de cabos subterrâneos possam ser vistas. Não há mapeamento preciso. “É um fenômeno de desinformação”, classifica o arquiteto Renato Cymbalista.
“O mapeamento existe, mas é falho porque cada uma das empresas presentes no subsolo usa uma base cartográfica diferente [oriundas de satélites diferentes] para instalar suas linhas”, justifica Antonia Guglielmi, do Convias. A padronização das representações das redes é, então, passo importante para a implantação do PERA (Programa de Enterramento da Rede Aérea). Além dela, Guglielmi destaca a necessidade de revisar o Código de Obras, estruturar órgãos que darão suporte ao andamento do plano e regulamentar critérios de compartilhamento de redes. “Entendo que a população fique frustrada e ache que o PERA não está andando, mas, no fundo, o que queremos é ter uma ação responsável: gerir um plano que vire solução, e não mais um problema”, declara Guglielmi.

BAIXA ENERGIA
De acordo com Renato Cymbalista, professor da FAU-USP, há outras causas para o problema. “Historicamente, a lógica de urbanização de São Paulo foi a da exploração da terra: ao invés de termos uma calçada grande e bonita, elas ficaram menores para que o solo privado renda mais”, conta.
Além disso, ele sente falta de pessoas e organizações defendendo causas da paisagem urbana. “No geral, estamos mais preocupados com o ruído, por exemplo”, diz, apontando um problema para o qual há órgãos públicos atentos, como o Programa de Silêncio Urbano (PSIU) e um ativismo de militância individualizada: “Se estou dentro de casa, relaxando, e há uma boate em frente fazendo barulho, vou me mobilizar. A loucura da rua e a desorganização dos fios incomodam menos o paulistano, talvez porque as pessoas estejam pensando mais no individual do que no coletivo”, opina Cymbalista.