É PROVÁVEL QUE qualquer um dos 11.244.369 habitantes do município responda que sim. Mas só o fato de residir e circular pela maior cidade da América do Sul não nos torna peritos em todos os potenciais e deficiências presentes neste espaço de 1.530 quilômetros quadrados.
São Paulo tem no deslocamento urbano um grande gargalo. A cidade conta com 62 quilômetros de trilhos do Metrô, 270 quilômetros de trens e quase 15 mil ônibus municipais circulando em 1.348 linhas. Segundo a SPTrans, em 2011, 2.490.855.147 passageiros foram transportados pela frota de ônibus e, de acordo com o Metrô, 811.657.000 utilizaram a rede metroviária. Porém, a superlotação, as falhas constantes nos sistemas de trens e a demora são problemas que irritam o cidadão paulistano.
A cidade também conta com 40 centros culturais, dos quais apenas dois são mantidos pela prefeitura: o Centro Cultural Vergueiro, no centro, e o Centro da Juventude, na Zona Norte. No entanto, bairros afastados, como Guaianazes e Capão Redondo, mal são atendidos. Uma vez por ano, a Prefeitura organiza a Virada Cultural na tentativa de saciar a avidez do público por cultura.
Já no campo da educação, mais de 100 mil crianças esperam na fila para conseguir uma vaga nas creches municipais. Entre os 7.068 estabelecimentos públicos e particulares de ensino, são quase 3 milhões de alunos matriculados e mais de 150 mil docentes em São Paulo.
A educação possibilita reduzir a marginalização em São Paulo e contribuir para livrar a cidade de boa parte dos 1.023 homicídios e 306 roubos seguidos de morte ocorridos na cidade em 2011. Segundo os Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município (IRBEM), divulgados pelo Ibope no início de 2012, a avaliação da população para aspectos relacionados à segurança piorou. Para 89% dos entrevistados, viver em São Paulo é pouco ou nada seguro. O destaque fica por conta dos que consideram “nada seguro” que, em 2010, eram 24% e saltaram para 35% em 2011.
A rede municipal de saúde é composta por 18 hospitais, 16 prontos-socorros, 439 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), 118 unidades do Serviço de Atendimento Médico Ambulatorial (AMAs), 23 ambulatórios de especialidades, 30 unidades de saúde bucal e 4 laboratórios de diagnósticos. Parece muito, mas mesmo assim os 7 milhões que dependem do sistema público reclamam do atendimento fornecido pelos 14.378 médicos da rede.
Esquinas procurou os candidatos à Prefeitura para comentar sobre os problemas nestes setores. Soninha Francine (PPS), Fernando Haddad (PT) e Celso Russomanno (PP) responderam aos nossos pedidos. Os demais foram contatados, mas se recusaram a conceder entrevistas. Netinho de Paulo (PC do B) também concedeu entrevista, mas desistiu de sua candidatura á Prefeitura.
Desafios educacionais
Educação infantil é a maior carência do município. Maisde 100 milcrianças esperam por vagas nas creches municipais
UM DOS MAIORES problemas da rede de ensino do município de São Paulo é a falta de vagas na educação infantil. Segundo a Secretaria Municipal, 114,3 mil crianças estão na fila de espera. Visando solucionar essa questão, a Prefeitura recorre a convênios com organizações filantrópicas. São alugadas casas, que funcionam como Centros de Educação Infantil (CEIs), tendo cada uma seus profissionais.
Segundo Claudete Alves, presidente do Sindicato da Educação Infantil (Sedin), “o governo opta pelos convênios, a maioria deles sem nenhuma qualidade digna de atendimento”. Nesse sentido, Cida Perez, ex-secretária de educação da gestão da ex-prefeita Marta Suplicy, afirma que “não dá para abrir mão dos convênios, mas é necessário ter critério e supervisão. As casas que são conveniadas têm de seguir uma legislação que, atualmente, não estão seguindo”.
A respeito da qualidade das creches conveniadas, Sueli Mondini, chefe da Assessoria Técnica e de Planejamento da Secretaria Municipal de Educação, garante que “existe uma portaria de convênio fiscalizadora cada vez mais exigente”. “Nós temos, hoje, entidades que se equiparam tranquilamente ao atendimento da rede pública. E, aquelas que ainda não estão adequadas, são eliminadas a partir de denúncias de convênios”, completa.
Maria Lucia Vasconcelos é presidente do Conselho Municipal de Educação, instituição que assessora a Secretaria na tomada de decisões. Segundo ela, “a forma de convênio é uma das modalidades que existem para sanar a carência. Precisamos executar as alternativas possíveis e buscar chegar à ideal, não apenas fazer críticas. De qualquer forma, o poder público tem de atender as demandas. A inação é uma tragédia”.
NOVOS PLANOS
O Educação para Jovens e Adultos (EJA), sistema de ensino que atende pessoas desde os 15 anos completos, gera polêmicas. De acordo com Alexandre Cordeiro, o EJA “pode acontecer em qualquer horário, mas a maioria funciona à noite para atender a população que trabalha durante o dia”. Além disso, o supervisor afirma que existe uma demanda por maior número de escolas que disponham de aulas de EJA.
Para a presidente do Conselho Municipal de Educação, “existe uma preocupação no sentido de buscar um modelo de EJA que atenda, de fato, às necessidades do grupo”. Como esses alunos são adultos e trabalhadores, “engessar demais o sistema, como se fosse o ensino regular, faz com que eles se afastem da escola novamente”, comenta.
Buscando a flexibilização do ensino e a modernização do sistema, nasce o projeto EJA Modular. “Ele tem um viés diferente, porque o aluno não fica as cinco aulas da noite – que são quatro horas – com o professor em sala. Há três aulas todos os dias e, na primeira e na última, há outros projetos, como de cidadania ou de informática, para prepará-los”, explica Sueli.
O EJA Modular foi escrito por coordenadores pedagógicos das Diretorias Regionais e, de acordo com a Secretaria, o teste do projeto teve início em 2 de fevereiro de 2012 e ainda não pode ser avaliado. “Se der certo, o modelo será ampliado”, assegura.
Trio Urbano
Superlotação e demora são principais reclamações da população quando o assunto é transporte público
O TRANSPORTE PÚBLICO de São Paulo vem passando por um processo de expansão desde 2009, o Expansão SP. O investimento total previsto é de 454,19 milhões de reais, dos quais 368,57 milhões destinam-se à Companhia de Trens Metropolitanos (CPTM) e 85,6 milhões ao Metrô, segundo informações do governo do estado de São Paulo.
A principal linha da CPTM beneficiada é a 9-Esmeralda, com a aquisição de oito novos trens e um processo de modernização que dispensará o uso de condutores, como na linha 4-Amarela. No entanto, problemas na composição das linhas se tornaram comuns.
“Está um verdadeiro caos. Preciso esperar passar uns quatro trens para poder embarcar. Quando consigo, fico completamente amassado”, queixa-se André Vargas, usuário da linha 9-Esmeralda.
O número de ocorrências graves na CPTM deve aumentar neste ano, admite Jurandir Fernandes, secretário estadual de Transportes Metropolitanos. A média de panes é de uma por semana desde o início do ano. Apesar disso, Fernandes afirma que “a CPTM está sob controle. O sistema não está em colapso”.
POR BAIXO
No Metrô, a concentração de queixas está na superlotação. No horário de pico, entre 17 e 20 h, os trens levam 785 mil pessoas. São 8,6 passageiros por metro quadrado nos vagões – o índice aceitável é de até seis pessoas por metro quadrado.
Na Linha 4-Amarela, inaugurada em 2010, a tecnologia e a aparente organização disfarçam os problemas. A estação Paulista, por exemplo, foi projetada para receber diariamente 145 mil passageiros, mas recebe 300 mil. “A linha é conhecida como de ‘integração’ por cruzar três outras linhas do Metrô e da CPTM. É natural que haja uma nova acomodação da rede e algumas estações fiquem mais carregadas do que outras”, informa a Companhia do Metropolitano de São Paulo em nota.
Além disso, ocorrem panes e paralisações. Segundo Rogério Belda, diretor da Associação Nacional dos Transportes Públicos, esses tipos de falhas são normais em linhas novas. “Não é incomum. É o que chamamos de ‘doença infantil’, porque leva-se tempo para adaptação”, explica Belda.
Fernandes acredita que a inauguração da Linha 4 do Metrô e a integração com os trens causou um “tsunami” de passageiros. “A rede de trens está no limite”, admite.
POR CIMA
“Esses dias, no Terminal Bandeira, fiquei esperando um ônibus por mais de 30 minutos”, reclama o estudante Samuel de Souza Lima. A demora dos ônibus para passar no ponto ou chegar ao terminal foi a principal reclamação dos usuários em 2011.
“Colocar mais ônibus para rodar em um sistema viário que já está saturado pode até melhorar o conforto, mas o tempo de viagem iria aumentar”, pondera Jaime Waisman, professor de engenharia de transportes da Universidade de São Paulo (USP). Para Waisman, a velocidade média dos ônibus é mais importante do que a quantidade de veículos em circulação, pois, andando mais depressa, maior é o número de pessoas tranportadas.
Contudo, tanto Jurandir Fernandes como o presidente do Metrô, Peter Walker, destacam a necessidade de um sistema de linhas expressas e a construção de corredores de ônibus para aliviar a demanda pelos trens. “A capacidade de transporte ficou comprometida”, afirma Fernandes.
Um sistema doente
A administração municipal tem alcançado avanços na saúde, mas filas e gestão deficiente fazem atendimento permanecer longe do ideal
ENQUANTO CERCA DE 5 milhões de paulistanos contam com uma rede privada de saúde – 78,8% dos hospitais, clínicas e laboratórios da cidade são particulares –, 7 milhões dependem do sistema público.
No entanto, a qualidade do serviço público é questionada pelos usuários. Simone da Silva Duarte, 37 anos, avalia o sistema como péssimo. “A demanda de pacientes é muito grande para o número de profissionais. O serviço é feito no atacado, sem qualidade”, conta. Como muitos paulistanos, Simone também reclama do tempo de espera. “Cheguei aqui há mais de uma hora. Essa demora seria resolvida com a construção de novas unidades e a contratação de profissionais”, sugere enquanto aguarda o atendimento da filha no pronto-socorro do Hospital Municipal Infantil Menino Jesus, na Bela Vista.
Apesar das queixas de Simone, o pronto-socorro do hospital público Menino Jesus conta com uma parceria com o privado Sírio-Libanês. “Moro no bairro do Brás, mas venho até a Bela Vista trazer meu filho para ser atendido nesse hospital. Aqui a estrutura para a realização de exames é melhor e a fila de espera não é tão grande”, aponta Rosangela Felix, mãe de Felipe, de 4 anos. O Sírio-Libanês selou a parceria em 2005 e, desde então, investe recursos na recuperação e modernização do hospital.
Os governos estadual e federal são responsáveis por 2,2% da saúde pública. O restante é mantido pela Prefeitura, o que corresponde a 19% de todos os serviços existentes na cidade.
Na opinião de Juliana Cardoso, vereadora (PT) e presidente da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal, “a prefeitura não vê a saúde como um serviço público que deve ser de qualidade. O que vale é a quantidade de pacientes que foram atendidos”.
Criadas em 2005 pelo prefeito José Serra, os Atendimentos Médicos Ambulatoriais (AMAs) foram pensados para atender casos emergenciais de baixa e média complexidade com o objetivo de desafogar os prontos-socorros e hospitais. Os AMAs são administrados pela Secretaria Municipal da Saúde em parceria com as entidades privadas conhecidas como organizações sociais.
ABRINDO MÃO
A Lei Municipal nº 14.132/2006, sancionada por Serra, qualifica como organizações sociais as entidades sem fins lucrativos com atividades na área de saúde aptas a participar da administração de estabelecimentos municipais. Estas organizações ficam obrigadas a prestarem contas à Câmera Municipal e ao Tribunal de Contas do Município.
Juliana Cardoso questiona a transparência desse modelo: “A prefeitura se blinda de todas as formas para não dar satisfação”. Segundo ela, casos de má administração por parte das organizações sociais prejudicam a saúde pública na cidade. A vereadora aponta, ainda, uma discrepância salarial que existe entre os médicos contratados pelas entidades privadas e os que são servidores da prefeitura. “Um médico dentro de um AMA pode ganhar de 9 a 12 mil reais, enquanto um funcionário público ganha 2,5 mil, 3 mil reais.”, explica.
Procurado pela reportagem, o secretário municipal de Saúde, Januário Montone, não respondeu aos pedidos de entrevista. A Secretaria, no entanto, se pronunciou, defendendo que os AMAs desafogaram os prontos-socorros, pois “passaram a se dedicar exclusivamente aos casos compatíveis com a natureza do serviço”.
Com medo, sem opção
Embora os números da criminalidade tenham diminuído, moradores ainda temem viver na capital
O VENDEDOR JOSÉ Lúcio dos Santos trabalha em um pequeno mercado no Parque Santo Antônio, Zona Sul de São Paulo. “Já vi acontecer de tudo aqui na região: de assassinato a estupro. E a cada dia a situação piora. Trabalho com medo, mas tenho outra opção?”, pergunta.
Também chamada de “Triângulo da Morte”, a região do Parque Santo Antônio abrange os bairros Capão Redondo, Jardim São Luiz e Jardim Ângela. Nos dois primeiros meses de 2012, foram registrados oito homicídios, oito estupros, 341 roubos, 312 furtos e sete tentativas de homicídio na região, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública.
As ruas que dão acesso aos bairros são íngremes. Ao longo da subida do morro surgem casas de classe média, bem conservadas e pintadas. Já o caminho de volta é bem menos colorido. O avermelhado dos tijolos à mostra leva até os riachos da região, entrecortados pelas moradias de mais de um milhão de pessoas.
No entanto, o aposentado João Aparecido Rodrigues, morador da região há mais de 30 anos, conta que jamais teve problemas relacionados à violência. “O segredo é cada um viver feliz sua vidinha sem ficar se metendo com as coisas erradas ou querendo consertar os outros”, aconselha o ex-motorista de ônibus. “Aqui já foi mais perigoso, mas de uns anos para cá as coisas melhoraram”, relembra.
Em 2011, a capital paulista registrou 1.023 casos de homicídios, contra 1.196 em 2010, o que representa uma queda de 14,4%, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública. A taxa de homicídios da capital é de nove por 100 mil habitantes, inferior à média estadual, de dez por 100 mil, e à nacional, de 22,3 por 100 mil. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera aceitável o número de homicídios igual ou menor a 10 por 100 mil habitantes.
MUITO MAIS QUE UM CASO DE POLÍCIA
Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em segurança pública, André Zanetic publicou, em 2005, ao lado do também pesquisador Tulio Kahn, o estudo O papel dos municípios na segurança pública. A análise confirma que, diferentemente das secretarias estaduais de Segurança, as municipais surgiram num momento histórico que compreende as diferenças entre “políticas de segurança pública” e “políticas públicas de segurança”, estas últimas muito mais amplas e mescladas com questões de cidadania e direitos humanos.
De acordo com Zanetic, ainda há muita dificuldade para conseguir implementar uma cultura específica de planejamento e integração da guarda civil e das polícias estaduais com as questões de infraestrutura. “As áreas que têm mais crimes são aquelas com maior degradação do espaço urbano. São dessas áreas que a prefeitura tem de resolver primeiro os problemas”, garante.
Carolina de Mattos Ricardo, coordenadora de Gestão de Segurança Pública do Instituto Sou da Paz, defende uma maior participação da sociedade na administração das políticas de segurança. “Quando falamos em segurança, precisamos pensar também em promover cidades mais seguras, com espaços de convivência pacífica, e incentivar as pessoas a ocupar esses espaços”, afirma.
Cultura fora dos planos
Enquanto a Prefeitura não amplia seus projetos, o cidadão continua sem muitas alternativas culturais gratuitas
SÃO PAULO NÃO distribui bem suas atividades culturais. A população se concentra nos poucos espaços para ter contato com meios culturais subsidiados pela Prefeitura, como o Centro Cultural São Paulo (CCSP), na Rua Vergueiro, na região central. Anualmente, uma média de 800 mil pessoas frequenta o local. Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, os pontos de cultura já existentes são de fácil acesso e suprem as necessidades dos chamados “bairros dormitório”, como o distrito de Guaianases, entre outros.
Sobre a carência de atividades culturais em alguns bairros da Zona Leste, por exemplo, a Secretaria considerou que os Centros Educacionais Unificados (CEUs), iniciativas da Secretaria de Educação, e as Fábricas de Cultura, projeto do Governo Estadual, suprem as necessidades culturais. Esta também é a opinião da gestora do CEU Butantã, Eliane Aparecida dos Santos Luscri: “Eles cumprem um papel cultural, fornecendo atividades para pessoas de todas as condições sociais”. Entretanto, a programação não tem o envolvimento dos frequentadores.
NÃO É O BASTANTE
Mesmo nos programas mantidos pela Secretaria, a mobilização social é necessária. Ney Piacentini, presidente da Cooperativa Paulista de Teatro e ex-vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura de São Paulo, é um crítico do Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo. “A lei só é respeitada porque a categoria dos atores se manifesta constantemente para que isso aconteça”, revela.
Segundo Piacentini, as formas de expressão de cultura e o contato com a comunidade ainda têm muitas outras possibilidades não exploradas. “O que falta é um conceito, uma proposta. A atuação da Prefeitura ainda é muito tímida para uma cidade desse tamanho. São Paulo merece ações à altura da sua capacidade, dimensão e orçamento”, comenta.
Ele também opina sobre a frequência dos eventos culturais na cidade. A tão comentada Virada Cultural, por exemplo, acontece somente uma vez por ano e surpreende pela falta de estrutura. “A Virada representa uma ótima oportunidade para os turistas e para os próprios habitantes, mas é um evento que vem e que passa. A Cultura deve permear a vida do cidadão”, defende Piacentini.
CULTURA PARA TODOS
Se as ações não atingem toda a população, o povo se mobiliza em prol de novos projetos que buscam o desenvolvimento cultural para todos. Uma tentativa civil de mudar a estatística cultural na Zona Leste é o projeto de um Centro Cultural e Ambiental no terreno do antigo shopping Artur Alvim, um movimento apartidário que não saiu da fase de abaixo-assinado. Sua responsável, Paula Cristina Rodrigues, afirma: “Não gostaria de relacionar o projeto a uma gestão ou um candidato à Prefeitura para que não haja mudanças conforme o resultado de eleições”.
No entanto, na Zona Leste, está sendo construído o Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes, obra que se arrasta desde junho de 2009 e deve ser concluída até setembro. Seu orçamento já teve um acréscimo de cerca de 4 milhões de reais. Segundo José Rollemberg, arquiteto responsável pela concepção e estudo preliminar do projeto, “a nossa unidade está projetando novos equipamentos para o bairro de Piraporinha, Vila Prudente e Pompéia”.
